Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida a "Rádio Mirador Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/8/1999, Página 34213 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/8/1999, Página 20198 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio Grande do Sul (SC)