Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1999
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação da Área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, em Brasília, em 28 de agosto de 1997.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/1/1999, Página 1657 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/6/1999, Página 14957 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/1/1999, Página 1659 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima está publicado no D.S.F. de 19.01.99.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ato internacional - Cooperação - Turismo - Jamaica