Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio FM Cidade do Sol Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/12/1999, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/1/2000, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/1/2000, Página 1136 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Natal (RN)