Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio e TV Portovisão Ltda." para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/12/1999, Página 58074 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/12/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/12/1999, Página 32394 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)