Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Visão de Uberlândia Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/11/1999, Página 54087 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/11/1999, Página 30784 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Uberlândia (MG)