Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Difusora Guararapes Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guararapes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 11/11/1999, Página 30430 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/11/1999, Página 53598 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Guararapes (SP)