Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Difusora de Rio Negro Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Negro, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/1999, Página 52385 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/11/1999, Página 30009 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio Negro (PR)