Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/1999, Página 52385 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/11/1999, Página 30009 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Santana do Livramento (RS)