Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da Rádio Barriga Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 18/3/1999, Página 5701 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/3/1999, Página 10025 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Florianópolis (SC)