Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Rômulo Neves Balestrero" para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na localidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 29/10/1999, Página 28697 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/1999, Página 51357 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/10/1999, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Vitória (ES)