Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Educadora Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/10/1999, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/10/1999, Página 28697 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/1999, Página 51357 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Canoas (RS)