Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 1999
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "SPS Rádio e Publicidade Ltda." para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/10/1999, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/10/1999, Página 28697 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/1999, Página 51356 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Torres (RS)