Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 12/3/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/3/1999, Página 5024 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/3/1999, Página 8971 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Jacobina (BA)