Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Sete Colinas de Uberaba Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/10/1999, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/10/1999, Página 28696 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/1999, Página 51356 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Uberaba (MG)