Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Arapongas S.A. para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1998, Página 3408 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/1998, Página 5395 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Arapongas (PR)