Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/12/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 4/12/1998, Página 17666 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/12/1998, Página 28179 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Belo Horizonte (MG)