Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade da Bahia S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 12/11/1998, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Salvador (BA)