Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a Rádio Maratan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Santana do Livramento (RS)