Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/1998, Página 10707 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Presidente Prudente (SP)