Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permisssão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 5/6/1998, Página 9853 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/6/1998, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão