Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Rio Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 5/6/1998, Página 9852 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/6/1998, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Rio Grande (RS)