Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a Rádio Sociedade Difusora "A voz de Bage" Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/6/1998, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Bagé (RS)