Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1998

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo (*), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, em Brasília, em 18 de abril de 1997.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 9/12/1997, Página 27236 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/4/1998, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 9/12/1997, Página 27237 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 9.12.98.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Espanha
TURISMO - Ato internacional