Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Capixaba Ltda. para explorar serviço de rdiodifusão sonora em onda média na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/3/1998, Página 5210 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/3/1998, Página 8054 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Vitória (ES)