Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Ouro Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/3/1998, Página 5075 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/3/1998, Página 7719 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Currais Novos (RN)