Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Marumby Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/3/1998, Página 5075 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/3/1998, Página 7719 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Florianópolis (SC)