Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Dourados do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/3/1998, Página 4568 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/3/1998, Página 7043 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Dourados (MS)