Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Correio de João Pessoa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/3/1998, Página 4425 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/3/1998, Página 6821 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - João Pessoa (PB)