Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. para exeplorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência moduladade, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/3/1998, Página 3670 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/3/1998, Página 5681 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Chapecó (SC)