Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a outorga deferida à Sociedade Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1998, Página 3408 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/1998, Página 5395 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIO RÁDIO CONTINENTAL LTDA.
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões