Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da Rádio Transoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1998, Página 3408 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/1998, Página 5395 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Joaçaba (SC)