Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Liberdade de Sergipe Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1997, Página 28662 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 26906 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1997, Página 39950 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9450 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Aracaju (SE)