Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Cidade de Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1997, Página 28661 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/1997, Página 39949 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/1997, Página 26905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 9448 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Ribeirão Preto (SP)