Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Azul Celeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/1997, Página 36678 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/1997, Página 25521 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1997, Página 27349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7983 Vol. 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Americana (SP)