Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da Fundação Cultural de Quedas do Iguaçu (Rádio Municipal de Quedas do Iguaçu) para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 22/11/1997, Página 25521 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/1997, Página 36677 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1997, Página 27349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7982 Vol. 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Quedas do Iguaçu (PR)