Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 1997
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à Rádio Difusora de Mirassol D''Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mirassol D''Oeste, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1997, Página 23913 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 23/10/1997, Página 22585 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/10/1997, Página 33775 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6946 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Mirassol d`Oeste (MT)