Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Liberdade de Caruaru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caruaru Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1997, Página 23369 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/10/1997, Página 32559 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 16/10/1997, Página 22017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6945 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Caruaru (PE)