Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1997

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1997, Página 1615 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/1/1997, Página 2857 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/1/1997, Página 3217 (Acordo-Quadro)
  • Diário do Senado Federal - 29/1/1997, Página 3217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 313 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/11/1996, Página 29708 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está Publicado no DSF 29/01/97.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Cooperação - Brasil - França