Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itapoã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 2/10/1997, Página 20538 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1997, Página 21911 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/10/1997, Página 30523 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6942 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Itajaí (SC)