Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova permissão outorgada à Rádio Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1997, Página 21813 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/10/1997, Página 20428 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/10/1997, Página 30521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6938 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO PIONEIRA LTDA.