Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 1997
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Comercial celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Malásia, em Kuala Lumpur, em 26 de abril de 1996.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 1/3/1997, Página 4776 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1997, Página 15201 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/1997, Página 20189 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/7/1997, Página 14425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4622 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/3/1997, Página 4776 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF, de 1/3/97.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COOPERAÇÃO COMERCIAL - Ato internacional - Malásia