Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Sentinela de Ourinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1997, Página 3642 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/2/1997, Página 4617 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/2/1997, Página 5173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 964 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias -Ourinhos (SP)