Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 1997
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Jornal de Indaiatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1997, Página 3642 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/2/1997, Página 4617 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/2/1997, Página 5172 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 963 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Indaiatuba (SP)