Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Gaúcha S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1997, Página 3642 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/2/1997, Página 4617 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/2/1997, Página 5172 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 963 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Porto Alegre (RS)