Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 1996

EMENTA: Aprova o texto das modificações ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, aprovadas por ocasião das reuniões anuais da Assembléia de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e Fundo Africano de Desenvolvimento, realizadas em Dacar, Senegal, no período de 12 a 14 de maio de 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 31/8/1996, Página 15272 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1996, Página 17033 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/9/1996, Página 24485 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3941 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: O texto acima citado está publicado no DSF, de 31/08/96.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO
FUNDO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO