Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1996, Página 16615 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/8/1996, Página 14977 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/9/1996, Página 24484 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3939 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Rio de Janeiro (RJ)