Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1996, Página 16614 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/8/1996, Página 14975 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/9/1996, Página 24483 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3936 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Itaiópolis (SC)