Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 1996
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Villa do Conde FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1996, Página 15581 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/8/1996, Página 14071 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/1996, Página 23119 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3929 Vol. 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Olinda (PE)