Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à 90 - FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1996, Página 10453 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/6/1996, Página 9916 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/1996, Página 17063 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2774 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Pirassununga (SP)