Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1996, Página 8517 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/5/1996, Página 8203 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/1996, Página 14025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2139 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Gonçalves (RS)